Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis
Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 15:20
Contrato de locação não tem, por si só, força executiva para ser objeto de protesto
A 5ª Turma do STJ negou recurso em mandado de segurança interposto pela Selal Negócios e Participações Ltda., que pretendia a anulação de ato que determinou o cancelamento do protesto de débito originário de locação predial urbana
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 09:03
Prazo para purga da mora na ação de despejo deve considerar juntada do mandado de citação
depósito realizado por locatário para evitar rescisão do contrato de locação.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 11:10
Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração
prazo previsto no artigo 835 do Código Civil no caso de um contrato de locação assinado anteriormente à mudança na Lei do Inquilinato.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:45
Imóvel retorna a antigo dono após contrato descumprido
Reintegração / Manutenção de Posse